“A transformação da Colômbia começou e a direita corrupta e paramilitar acusa o golpe”  

Resultado de imagem para pietro alarconA Colômbia elegeu à pre­si­dência o ul­tra­con­ser­vador Ivan Duque, fi­gura li­gada ao con­tro­verso ex-pre­si­dente Al­varo Uribe, e deu novo fô­lego ins­ti­tu­ci­onal aos se­tores re­fra­tá­rios aos Acordos de Paz de Ha­vana. No en­tanto, a cam­panha de Gus­tavo Petro, da co­a­lizão Colômbia Hu­mana, sig­ni­fica um forte vento pa­ci­fista na po­lí­tica na­ci­onal, mar­cada por uma quan­ti­dade es­tra­tos­fé­rica de as­sas­si­natos de lí­deres so­ciais, co­mu­ni­tá­rias e in­dí­genas. É sobre este com­pli­cado con­texto que en­tre­vis­tamos o pro­fessor e ad­vo­gado Pi­etro Alarcón, co­la­borar in­ter­na­ci­onal do mo­vi­mento que chegou em se­gundo lugar no pleito de 17 de junho.

Entre 1 de ja­neiro de 2016 e 14 de maio de 2016 ti­nham sido as­sas­si­nadas 385 li­de­ranças. Tendo como re­fe­rência o início do pro­cesso de paz, em 2013: foram 78 ho­mi­cí­dios na­quele ano; em 2014 foram 55 ho­mi­cí­dios; em 2015, 63; em 2016, 80; e em 2017, ou seja, já as­si­nado o acordo de paz, 106. Trata-se de algo sis­te­má­tico, per­ma­nente”, disse Alarcón, co­la­bo­rador do Co­mitê Per­ma­nente pela De­fesa dos Di­reitos Hu­manos.

Ou seja, além de alertar que a Colômbia está muito longe de ver os acordos de paz se re­fle­tirem em sua vida so­cial, afirma que o novo go­verno não deve co­la­borar em nada para a sua efe­ti­vação, menos ainda com a se­gu­rança dos alvos pre­fe­ren­ciais das vi­o­lentas oli­gar­quias na­ci­o­nais, res­pon­sá­veis pela forte atu­ação pa­ra­mi­litar.

“(Além do pa­ra­mi­li­ta­rismo) Duque, também, re­pre­senta o pro­jeto pri­va­ti­zador. Uribe ter­minou de pri­va­tizar o setor fi­nan­ceiro es­tatal. Veja, desde o go­verno de César Ga­víria, que também apoia Ivan Duque, se pri­va­tizou pra­ti­ca­mente todo esse setor por acordos re­a­li­zados com o Fundo Mo­ne­tário In­ter­na­ci­onal. So­mente ficou o Banco Agrário, que está vin­cu­lado ao fo­mento e cré­dito para tra­ba­lhar no agro. Pra­ti­ca­mente três grupos, dois na­ci­o­nais e um es­tran­geiro, do­minam as fi­nanças no país”, ex­plicou.

No con­texto re­gi­onal, Pi­etro Alarcón ana­lisa altos e baixos dos di­fe­rentes pro­cessos po­lí­ticos e cons­tata o di­fícil mo­mento por que passam os pro­jetos la­tinos de de­mo­cracia.

“Po­si­ti­va­mente, há o triunfo de An­drés López Obrador. Mas há de se ana­lisar os li­mites e pos­si­bi­li­dades de seu go­verno. O ne­ga­tivo nesse quadro mais geral é a de­com­po­sição do sis­tema po­lí­tico, em franco re­tro­cesso em Brasil e Ar­gen­tina, por exemplo. A uti­li­zação do Ju­di­ciário que passou de guar­dião das pro­messas cons­ti­tu­ci­o­nais, pa­ra­fra­se­ando a An­toine Ga­rapon, a órgão que in­ter­preta o Di­reito como uma má­quina de re­pro­duzir con­flitos em lugar de re­solvê-los, a partir de re­tro­cessos no campo das ga­ran­tias fun­da­men­tais”, disse.

A en­tre­vista com­pleta com Pi­etro Alarcón pode ser lida a se­guir.

Cor­reio da Ci­da­dania: Os jor­nais da Colômbia e vá­rios de ou­tros lu­gares dizem que o país está em alerta pelo as­sas­si­nato de li­de­ranças so­ciais. Houve ainda uma jor­nada de pro­testo em 6 de julho. Como foi essa ma­ni­fes­tação e quais seus ob­je­tivos? 

Pi­etro Alarcon: Sim, neste 6 de julho em Bo­gotá e nas prin­ci­pais ci­dades co­lom­bi­anas, assim como em mais de 35 ci­dades da Amé­rica e Eu­ropa, in­cluindo aqui São Paulo, Rio de Ja­neiro e Porto Alegre, foi re­a­li­zada uma jor­nada cha­mada “Ve­latón pela vida”. Essa jor­nada foi uma ma­ni­fes­tação ci­dadã, plural, de­mo­crá­tica, ampla, para exigir em alto e bom som que parem os as­sas­si­natos das li­de­ranças so­ciais co­lom­bi­anas.

Ou seja, o ob­je­tivo, que foi cum­prido, como re­gis­traram muitos meios de co­mu­ni­cação da im­prensa es­crita e te­le­vi­si­o­nada, é de­nun­ciar que na Colômbia se está re­a­li­zando uma cam­panha de ex­ter­mínio contra as li­de­ranças po­pu­lares, contra o mo­vi­mento so­cial. Valeu para dizer que os co­lom­bi­anos, o povo co­lom­biano, não vão ficar ca­lados di­ante dessa si­tu­ação.

Cor­reio da Ci­da­dania: Quem re­a­liza a de­nun­ciada cam­panha de ex­ter­mínio? 

Pi­etro Alarcon: Eu co­me­çaria di­zendo que na Colômbia a re­es­tru­tu­ração do Es­tado de­mo­crá­tico e so­cial de di­reito, o pro­cesso de re­ge­ne­ração do te­cido so­cial, aquilo que todos os que apoi­aram o pro­cesso de paz as­piram e as­pi­ramos, é di­fi­cul­tado porque a paz tem ini­migos. Os acordos de paz, as ne­go­ci­a­ções, desde um co­meço ti­veram ini­migos de­cla­rados, abertos.

E como se ex­pressa hoje, nesta etapa da vida na­ci­onal? Da pior ma­neira pos­sível, que é a ma­neira como um setor da classe do­mi­nante co­lom­biana en­tende que deve pre­servar seus pri­vi­lé­gios: através da im­po­sição de um ce­nário de morte. Ela des­co­nhece o di­reito à vida para re­ci­clar um re­gime po­lí­tico al­ta­mente ex­clu­dente, nega a par­ti­ci­pação po­lí­tica da opo­sição, con­dena o pen­sa­mento crí­tico, coíbe o pro­testo pelos di­reitos so­ciais.

Cor­reio da Ci­da­dania: Há dados pu­bli­cados essas mortes? 

Pi­etro Alarcon: Na Colômbia há vá­rios ins­ti­tutos e or­ga­ni­za­ções que fazem o acom­pa­nha­mento sobre os fatos e si­tu­a­ções que co­locam em risco a vida das pes­soas nas co­mu­ni­dades ur­banas e ru­rais, dos sin­di­ca­listas, es­tu­dantes e em geral da­queles que se ma­ni­festam com sua voz e sua ação em favor da paz e da re­cons­trução do país nesta etapa.

Men­ciono apenas uma, o IN­DEPAZ, que é o Ins­ti­tuto de Es­tudos para o De­sen­vol­vi­mento e a Paz, para termos uma ideia do pa­no­rama: esta or­ga­ni­zação apre­sentou um re­la­tório de­no­mi­nado “Todos os Nomes, todos os rostos” sobre o as­sas­si­nato de li­de­ranças so­ciais. É es­can­da­loso, porque de­monstra que entre 1 de ja­neiro de 2016 e 14 de maio de 2016 ti­nham sido as­sas­si­nadas 385 li­de­ranças.

Posso men­ci­onar ou­tras, como o Pro­grama Não Go­ver­na­mental de Pro­teção a De­fen­sores de Di­reitos Hu­manos, no qual há vá­rias or­ga­ni­za­ções, dentre elas a Co­missão Co­lom­biana de Ju­ristas, ou ainda o Co­mitê Per­ma­nente pela De­fesa dos Di­reitos Hu­manos, do qual faço parte. Todas con­cluem que há um in­cre­mento anual de ho­mi­cí­dios contra de­fen­sores de di­reitos hu­manos e li­de­ranças de or­ga­ni­za­ções so­ciais cam­po­nesas, in­dí­genas e afro­des­cen­dentes.

Há mais nú­meros: tome-se como re­fe­rência o início do pro­cesso de paz, em 2013: foram 78 ho­mi­cí­dios na­quele ano; em 2014 foram 55 ho­mi­cí­dios; em 2015, 63; em 2016, 80; e em 2017, ou seja, já as­si­nado o acordo de paz, 106. Trata-se de algo sis­te­má­tico, per­ma­nente.

E o que acon­teceu, agora no mês de junho, é que ações cri­mi­nosas contra as li­de­ranças se in­cre­men­taram. Foram as­sas­si­nadas mais 11 li­de­ranças, ho­mens e mu­lheres, em menos de 15 dias.

Cor­reio da Ci­da­dania: Quem re­a­liza tais ações?

Pi­etro Alarcón: São crimes de Es­tado. Na Colômbia existe uma cons­pi­ração contra a paz. E nessa cons­pi­ração estão os se­tores li­gados ao par­tido Centro De­mo­crá­tico que en­ca­beça o ex-pre­si­dente Ál­varo Uribe. Tal setor é fi­nan­ciado por trans­na­ci­o­nais do agro­ne­gócio, por parte dos grê­mios econô­micos e os se­tores mais con­ser­va­dores do país e que se en­contra in­ves­ti­gado pelo Mi­nis­tério Pú­blico, in­cluindo o ex-pre­si­dente, tra­balha um dis­curso que propõe acabar com o acordo de paz. Por quê? Porque afeta os in­te­resses da classe do­mi­nante co­lom­biana. E tal dis­curso le­gi­tima, em con­sequência, a ação pa­ra­mi­litar, pra­ti­ca­mente au­to­riza a in­ti­mi­dação e a morte da­queles que im­pul­si­onam a exe­cução dos acordos, do con­teúdo dos acordos.

Essas forças sabem que existe um enorme po­ten­cial trans­for­mador que se ex­pressou no re­cente pro­cesso elei­toral, e im­pul­si­onam essas in­ti­mi­da­ções e toda a vi­o­lência como uma es­pécie de con­tra­trans­for­mação pre­ven­tiva do país. Ou seja, para não deixar que tal po­ten­cial se ex­presse con­vertem o país num ce­mi­tério. E po­demos ob­servar pelo Re­la­tório que as mortes são de pes­soas que li­deram pro­cessos de luta nas re­giões, li­gadas à de­fesa dos di­reitos das co­mu­ni­dades às quais per­tencem. São li­de­ranças cí­vicas. É re­ve­lador de que se trata de abalar no sen­tido mais cruel sua a ação.

E é por isso que os co­lom­bi­anos saímos e vamos sair todos os dias para pro­testar. O mundo tem de es­cutar e co­nhecer o que acon­tece e agir. Por isso é pre­ciso que en­ti­dades re­le­vantes como a Co­missão In­ter­na­ci­onal dentro do Sis­tema In­ter­na­ci­onal de Pro­teção dos Di­reitos Hu­manos, que tem como cús­pide a Corte de São José, es­cutem as de­mandas das en­ti­dades co­lom­bi­anas de di­reitos hu­manos e tomem pro­vi­dên­cias ime­di­atas. A União Eu­ro­peia e o Par­la­mento Eu­ropeu, os Es­tados vi­zi­nhos na Amé­rica devem es­cutar, porque o mundo não pode mais to­lerar uma si­tu­ação dessa na­tu­reza, de in­to­le­rância e de­su­ma­ni­zação da po­lí­tica e des­res­peito pela vida. Igual­mente, as en­ti­dades in­ter­na­ci­o­nais que acom­pa­nham o cum­pri­mento dos acordos devem se pro­nun­ciar sobre estes fatos pre­o­cu­pantes.

Cons­ci­en­te­mente, para as­sentar a paz há um longo e es­car­pado ca­minho a per­correr, que com­pre­ende vencer estas forças que vivem da guerra. Isso im­plica muita ação na rua e um papel ativo e atu­ante da cons­ci­ência po­pular. Não é uma questão me­câ­nica e fica muito claro que a luta de classes não acabou. Por isso sempre fa­lamos de pós-acordo e nos re­cu­samos a falar de pós-con­flito.

Cor­reio da Ci­da­dania: Quem tem in­te­resse nessas mortes, quem se be­ne­ficia do que você está de­nun­ci­ando? 

Pi­etro Alarcon: Acho que as ra­zões são claras e nesse sen­tido não há es­paços ana­lí­ticos para ecle­tismos. Há uma questão dos re­pre­sen­tantes do Es­tado que é la­men­tável na Colômbia. Em lugar de in­ves­tigar e ex­plicar ao país e ao mundo quem está ma­tando as li­de­ranças, as de­cla­ra­ções são de jus­ti­fi­cação das mortes. Em muitos casos a ba­na­li­zação e a tri­vi­a­li­dade são in­dig­nantes. O mi­nistro da De­fesa, por exemplo, diz que se trata de casos iso­lados, ou seja, tenta negar que se trata de algo sis­te­má­tico e di­ri­gido. O Mi­nis­tério Pú­blico tem de con­duzir as in­ves­ti­ga­ções. E o go­verno tem a res­pon­sa­bi­li­dade po­lí­tica de dar a cara ao mundo e aos co­lom­bi­anos neste mo­mento.

Vol­tando à per­gunta, para pro­curar res­pon­sá­veis temos de ana­lisar o con­texto co­lom­biano de hoje. Nesse con­texto se mis­turam a luta pelo cum­pri­mento dos acordos com os re­sul­tados elei­to­rais.

Por­tanto, ob­vi­a­mente, um mo­vi­mento com 8 mi­lhões de votos e do qual fazem parte forças que se uni­fi­caram numa pla­ta­forma elei­toral como a União Pa­trió­tica, o Polo De­mo­crá­tico, Ali­ança Verde e todas as que dele fazem parte, sa­bendo-se que essa pla­ta­forma é de de­fesa dos acordos de paz, de mu­dança dos rumos da eco­nomia, de con­tenção do ex­tra­ti­vismo, se cons­titui num pe­rigo para muitos que tra­di­ci­o­nal­mente os­tentam pri­vi­lé­gios.

Quem se be­ne­ficia que matem a uma li­de­rança so­cial cam­po­nesa? É claro que os afe­tados com o pro­cesso de res­ti­tuição de terras, eles são quem têm in­te­resse em não ver a paz pros­perar. Sempre se opu­seram ao pro­cesso de paz. As terras das quais se apro­pri­aram como re­sul­tado do des­lo­ca­mento pela ação pa­ra­mi­litar que eles mesmos pa­tro­ci­naram têm de ser de­vol­vidas a seus donos le­gí­timos; as em­presas com­pro­me­tidas com o ex­tra­ti­vismo na Colômbia estão in­te­res­sadas em conter as con­tes­ta­ções am­bi­en­ta­listas, de cam­po­neses e afe­tados com a ação que acaba com os campos do país e a pro­dução da terra; aqueles afe­tados com as de­nún­cias sobre esta si­tu­ação se in­co­modam com os de­fen­sores de di­reitos hu­manos. E os de­fen­sores de di­reitos hu­manos são de­cla­rados ob­je­tivo mi­litar.

Cor­reio da Ci­da­dania: Na Colômbia houve se­gundo turno entre Ivan Duque e Gus­tavo Petro, com vi­tória do re­pre­sen­tante do uri­bismo e da di­reita mais mano dura. São duas no­ções muito dis­tintas de país. Como se deu essa cam­panha?

Pi­etro Alarcón: Sim. São duas vi­sões de país. Ivan Duque é re­pre­sen­tante do uri­bismo e da di­reita mano dura. Bom… O que quer dizer isso? No mês de fe­ve­reiro um tri­bunal de An­ti­o­quia (um de­par­ta­mento, como cha­mamos às uni­dades ter­ri­to­riais, que aqui são os es­tados), re­quereu que se in­ves­ti­gasse Ál­varo Uribe por seu co­nhe­ci­mento nas cha­cinas em duas sub-re­giões do de­par­ta­mento na dé­cada de 90 quando ele era go­ver­nador desse de­par­ta­mento.

As duas cha­cinas ti­veram 20 ví­timas. Em maio foram co­nhe­cidos do­cu­mentos do De­par­ta­mento de Es­tado dos Es­tados Unidos nos quais Uribe é acu­sado de vín­culos com o nar­co­trá­fico.

Qual é a visão de país de Duque? A de Uribe. E o que re­pre­senta? O pa­ra­mi­li­ta­rismo, a ação ar­mada de seg­mentos do Es­tado para conter o pro­testo po­pular. Mas, também, é o pro­jeto pri­va­ti­zador.

Uribe ter­minou de pri­va­tizar o setor fi­nan­ceiro es­tatal. Veja, desde o go­verno de César Ga­víria, que também apoia Ivan Duque, se pri­va­tizou pra­ti­ca­mente todo esse setor por acordos re­a­li­zados com o Fundo Mo­ne­tário In­ter­na­ci­onal. So­mente ficou o Banco Agrário, que está vin­cu­lado ao fo­mento e cré­dito para tra­ba­lhar no agro. Pra­ti­ca­mente três grupos, dois na­ci­o­nais e um es­tran­geiro, do­minam as fi­nanças no país.

Por outro lado, já existem as pro­postas para a in­clusão na agenda de Duque de algo que se vêm ges­tando há al­guns anos, a pri­va­ti­zação de Eco­pe­trol, que de­fi­ni­ti­va­mente ce­deria a so­be­rania ener­gé­tica do país. Duque foi o can­di­dato das grandes mi­ne­ra­doras, e a cha­mada po­lí­tica de “se­gu­rança de­mo­crá­tica” do tempo de Uribe foi a po­lí­tica de des­pejar cam­po­neses para abrir es­paço à ex­plo­ração. Hoje mais de 75% das terras de­di­cadas a essas ex­plo­ra­ções de mi­né­rios, que acabam com po­pu­la­ções in­teiras, com a ca­pa­ci­dade pro­du­tiva, os ecos­sis­temas.

Ou seja, se você me pede para ca­rac­te­rizar o go­verno de Duque eu diria re­pre­sentar o en­contro entre a po­lí­tica e a eco­nomia para a ex­clusão. Essa po­lí­tica vai ace­lerar a con­cen­tração de ri­queza e a de­si­gual­dade so­cial. Vai tornar ainda mais ina­ces­sí­veis os di­reitos bá­sicos da po­pu­lação.

A cam­panha de Petro, da Colômbia Hu­mana e desse bloco elei­toral, teve su­cesso pre­ci­sa­mente porque se ma­ni­festa con­tra­ri­a­mente a tais formas de eco­nomia, a pro­postas dessa na­tu­reza.

Nas atuais con­di­ções acho que a Colômbia Hu­mana e os de­mo­cratas co­lom­bi­anos têm de chamar à re­sis­tência civil para o cum­pri­mento dos acordos, à cri­ação de uma Frente pela De­fesa da Vida, e contra o ar­ranjo po­lí­tico que levou Duque à pre­si­dência e busca criar um es­pectro, su­pos­ta­mente in­trans­po­nível, de não acesso aos di­reitos.

Cor­reio da Ci­da­dania: Mesmo com a vi­tória de Duque, muitos sim­pa­ti­zantes de Petro cantam vi­tória. Por que isso acon­tece?

Pi­etro Alarcon: Porque a Colômbia Hu­mana, como frente elei­toral, que­brou uma he­ge­monia se­cular no país. Já foi um grande triunfo. E, pre­ci­sa­mente, a si­tu­ação atual re­produz um ma­cabro re­van­chismo so­cial e po­lí­tico. Por ou­tras pa­la­vras, se de­mons­trou que é pos­sível no es­tágio atual da luta po­pular, com o grau de cons­ci­ência ci­dadã, es­tre­mecer o bi­par­ti­da­rismo, em­bora tais forças ainda não sejam go­verno.

A vi­o­lência de hoje, esse novo plano contra o povo dos se­tores do mi­li­ta­rismo e do pa­ra­mi­li­ta­rismo, do fas­cismo na Colômbia, tem por ob­je­tivo conter a ava­lanche de 8 mi­lhões de votos. O des­pertar po­pular e as trans­for­ma­ções ur­gentes dos quais a Colômbia pre­cisa. Não en­con­tramos outra ex­pli­cação, le­vando em conta as va­riá­veis econô­micas, so­ciais po­lí­ticas do país.

A trans­for­mação já co­meçou, e co­meçou com essa quan­ti­dade de votos. E a di­reita co­lom­biana, a cor­rupção e o pa­ra­mi­li­ta­rismo acu­saram o golpe.

A Colômbia Hu­mana tem uma pla­ta­forma po­lí­tica à qual vá­rios se­tores con­ti­nuam fa­zendo con­tri­bui­ções, tem con­vo­cado as cha­madas As­sem­bleias Ci­dadãs. A ideia é criar equipes para de­se­nhar os pro­gramas de go­verno mu­ni­ci­pais no marco das teses na­ci­o­nais. As teses, lem­brem-se, passam es­sen­ci­al­mente pela paz, a jus­tiça so­cial e a de­mo­cra­ti­zação do poder de de­cisão das co­mu­ni­dades; passa ainda pela pro­cura de al­ter­na­tivas ener­gé­ticas, o or­de­na­mento ter­ri­to­rial cui­dando dos re­cursos na­tu­rais, a pri­o­ri­dade para uma so­ci­e­dade do co­nhe­ci­mento com edu­cação pú­blica gra­tuita.

De agora em di­ante existe a pro­posta de cons­trução das pri­meiras cé­lulas de tra­balho ou nó­dulos for­mados por vo­lun­tá­rios. Essas es­tru­turas de base são as que podem ca­na­lizar a luta so­cial em vá­rias frentes, iden­ti­dade cul­tural, gê­nero, es­tu­dantes, eco­no­mias al­ter­na­tivas, enfim… Toda essa ex­tensa gama de ma­ni­fes­ta­ções po­pu­lares.

E, claro, há um ob­je­tivo de médio prazo que são as elei­ções de 2019 – as elei­ções lo­cais e re­gi­o­nais – e uma par­ti­ci­pação bem mais pró­xima numa con­sulta, que é a con­sulta an­ti­cor­rupção que se re­a­li­zará no dia 26 de agosto.

Cor­reio da Ci­da­dania: Quais as con­sequên­cias desta cam­panha elei­toral você con­si­dera po­si­tivas no plano ime­diato?

Pi­etro Alarcón: Há ques­tões in­te­res­santes. Por exemplo, ob­ser­vamos a fra­gi­li­dade da de­mo­cracia co­lom­biana. Desde 1991, con­forme a Cons­ti­tuição, de­ve­ríamos ter es­ta­tuto de opo­sição. O que quer dizer? De­ve­ríamos ter le­gis­lação sobre fi­nan­ci­a­mento dos par­tidos de opo­sição, re­gu­la­men­tação de fun­ci­o­na­mento nas co­mis­sões e nas mesas de tra­balho do Con­gresso, re­gu­la­men­tação de acesso aos meios de co­mu­ni­cação. Isso se con­quistou apenas neste 9 de julho.

Por­tanto, agora os par­tidos que fazem parte da Colômbia Hu­mana e todos os que se de­clarem for­mal­mente em opo­sição po­derão par­ti­cipar dos planos de de­sen­vol­vi­mento na­ci­onal e re­gi­onal. Aqui pode se dizer que há tal con­dição desde 1988 e, apesar da pre­ca­ri­e­dade da de­mo­cracia bra­si­leira, já faz parte das re­gras do jogo. Na Colômbia essas re­gras do jogo nas­ceram for­mal­mente há pouco mais de uma se­mana, com a sanção pre­si­den­cial do es­ta­tuto.

Chances há, mas de­pende e muito da ação po­pular cons­ci­ente e da com­bi­nação da luta na ins­ti­tu­ci­o­na­li­dade com a luta po­pular na rua.

Cor­reio da Ci­da­dania: Nas con­di­ções que você aponta, como devem ficar os acordos de paz de Ha­vana?

Pi­etro Alarcon: Eu gos­taria de es­cla­recer que os acordos de Ha­vana não são acordos re­vo­lu­ci­o­ná­rios em sen­tido so­ci­a­lista ou co­mu­nista, como al­guns pensam, e até por isso ou­tros se­tores os cri­ticam. Mas, sim, são acordos para criar um ce­nário de­mo­crá­tico e par­ti­ci­pa­tivo, que re­co­nheça o pro­ta­go­nismo das co­mu­ni­dades, dos ter­ri­tó­rios e da po­pu­lação es­que­cida. Os acordos pro­põem o bá­sico em ma­téria de po­lí­ticas pú­blicas, o que im­plica uma re­o­ri­en­tação do gasto pú­blico. Pro­põem um novo marco para a luta so­cial. Um marco ci­vi­li­zado. Pro­põem re­forma agrária in­te­gral.

Não se re­duzem ao fun­ci­o­na­mento da Ju­ris­dição para a paz, ainda que esta parte seja ex­tre­ma­mente im­por­tante porque o país tem de saber com cla­reza quem co­meteu de­litos contra a hu­ma­ni­dade, quem é cul­pado do pa­ra­mi­li­ta­rismo, quem desde a es­fera civil co­o­perou para o des­lo­ca­mento de mais de 7 mi­lhões de co­lom­bi­anos e atentou contra a vida das pes­soas.

Os acordos são am­plos, estão pu­bli­cados e quem os ler com calma verá do que se trata: da cons­trução de um Es­tado de­mo­crá­tico, su­jeito ao Di­reito, com re­co­nhe­ci­mento dos di­reitos so­ciais. Mas que impõe de­veres para se­tores que não querem cum­prir esses de­veres porque, re­pito, os afeta di­re­ta­mente.

Ob­serve-se o pa­ra­doxo: es­tamos no pós-acordo com as FARC. Ou seja, numa so­ci­e­dade que de­veria se en­ca­mi­nhar a uma nova fase, o fun­da­mental hoje seria ini­ciar pelo res­peito à vida, para uma tran­sição a essa etapa. Ou seja, a co­luna ver­te­bral do pro­cesso deve ser o res­peito pela vida, e não o re­tro­cesso, que no mo­mento pa­dece o país. E al­guém tem de ser res­pon­sa­bi­li­zado pelo re­tro­cesso, pelo des­cum­pri­mento do acor­dado.

Cor­reio da Ci­da­dania: A paz ainda está longe, por­tanto.

Pi­etro Alarcon: Há uma in­tenção ma­ni­festa de frus­trar a paz e a im­ple­men­tação dos acordos. É algo in­ten­ci­o­nado ou, me­lhor, mal in­ten­ci­o­nado. E é algo cri­mi­noso contra o povo, contra os de­fen­sores de di­reitos hu­manos, contra um real Es­tado sub­me­tido ao Di­reito e à jus­tiça.

O go­verno atual ainda não toma ati­tudes con­tun­dentes contra as mortes das li­de­ranças e muitos po­de­riam dizer que eu es­tarei pre­jul­gando o go­verno de Ivan Duque, mas minha per­cepção é a de que não ha­verá uma po­lí­tica con­sis­tente de di­reitos hu­manos, com ati­tudes con­cretas para frear os crimes. E digo isso em­bora exista uma reu­nião da Co­missão do novo go­verno de tran­sição que to­mará posse no dia 7 de agosto, ao lado do go­verno de Santos, para su­pos­ta­mente ve­ri­ficar o que fazer.

Con­tudo, ob­ser­vemos: 8 mi­lhões de votos contra o bi­par­ti­da­rismo, contra a ex­clusão, em favor da paz, é sinal de uma nova cons­ci­ência ci­dadã, de que muitos res­piram li­ber­dade e querem ex­pressar sua opi­nião no meio da si­tu­ação. Ou seja, a es­tra­tégia de se­mear medo tem li­mites. Há um novo traço, uma nova re­a­li­dade, con­cre­ti­zada nos votos e es­bo­çada como pro­jeto para a am­pli­ação da de­mo­cracia.

Cor­reio da Ci­da­dania: Como foi a rein­serção po­lí­tica das FARCs no jogo po­lí­tico formal e sua cam­panha como par­tido? 

Pi­etro Alarcon: A rein­serção das FARC é pro­ble­má­tica pre­ci­sa­mente porque o Es­tado não gera uma con­dição so­cial e po­lí­tica de acei­tação da di­fe­rença. A au­sência de ga­ran­tias fez com que sus­pen­dessem sua cam­panha à pre­si­dência. A Força Al­ter­na­tiva Re­vo­lu­ci­o­nário do Comum, que é o nome do Par­tido, tem o de­safio par­la­mentar porque terão 5 mem­bros na Câ­mara e 5 no Se­nado. Agora, acho que cla­ra­mente devem se cons­ti­tuir numa força im­por­tante, de apoio à trans­for­mação do país.

Cor­reio da Ci­da­dania: De forma geral, como ana­lisa o atual mo­mento das de­mo­cra­cias sul-ame­ri­canas?

Pi­etro Alarcón: Con­si­dero que há al­gumas ques­tões po­si­tivas e ou­tras ex­tre­ma­mente ne­ga­tivas.

Po­si­ti­va­mente, o triunfo de An­drés López Obrador. Mas há de se ana­lisar os li­mites e pos­si­bi­li­dades de seu go­verno. E a aná­lise está in­ti­ma­mente li­gada à ava­li­ação do grau de or­ga­ni­zação do mo­vi­mento so­cial me­xi­cano. Ou seja, chegar e sus­tentar um go­verno im­plica acordos de na­tu­reza po­lí­tica no marco de um sis­tema li­beral, de freios e con­tra­pesos, de Ad­mi­nis­tração Pú­blica con­tro­lada.

Agora, trans­formar im­plica não so­mente ação con­junta das forças de es­querda nos ce­ná­rios ins­ti­tu­ci­o­nais, mas muito povo no pro­cesso. Quero dizer, muita mo­bi­li­zação so­cial, muita luta de rua. Isso é o que re­al­mente impõe mo­di­fi­ca­ções ao sis­tema.

O grande risco é não re­a­lizar trans­for­ma­ções es­tru­tu­rais e as­sistir de ca­ma­rote ao re­a­gru­pa­mento dos se­tores mais à di­reita e à re­ação da classe ou dos seg­mentos da classe his­to­ri­ca­mente do­mi­nantes. Há que ter cla­reza sobre o saldo de apren­di­zado dos go­vernos de Brasil, Ve­ne­zuela, Ar­gen­tina, Uru­guai, Equador, Bo­lívia, Ni­ca­rágua.

O ne­ga­tivo nesse quadro mais geral é a de­com­po­sição do sis­tema po­lí­tico, em franco re­tro­cesso em Brasil e Ar­gen­tina, por exemplo. A uti­li­zação do Ju­di­ciário que passou de guar­dião das pro­messas cons­ti­tu­ci­o­nais, pa­ra­fra­se­ando a An­toine Ga­rapon, a órgão que in­ter­preta o Di­reito como uma má­quina de re­pro­duzir con­flitos em lugar de re­solvê-los, a partir de re­tro­cessos no campo das ga­ran­tias fun­da­men­tais.

A con­fi­gu­ração é de um quadro de ex­cep­ci­o­na­li­dade, que dá co­ber­tura a per­se­gui­ções por ra­zões po­lí­ticas e ju­di­ci­a­liza os pro­ta­go­nistas de mu­danças im­por­tantes na his­tória das so­ci­e­dades.

Por Ga­briel Brito, jor­na­lista e editor do Cor­reio da Ci­da­dania

Comente

Seu email não será publicado. Campos marcados são obrigatórios *

*