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LC 157/2016 promove alterações na Lei do ISS (LC 116/2003). Entenda.

  Fonte : Dizer o Direito. Márcio André Lopes Cavalcante Professor Foi publicada dia 30 de dezembro, último dia útil do ano, mais uma importante novidade. Trata-se da Lei Complementar 157/2016, que: altera a Lei do ISSQN (LC 116/2003); e altera a Lei nº 8.429/92, prevendo uma nova hipótese de ato de improbidade administrativa. Neste post iremos conhecer, em linhas ...

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“A reforma do ISS – Lei complementar nº 157/2016”

Artigo escrito por Marcos Canassa Stábile Fonte: Innocenti Advogados Associados A Lei Complementar nº 157/2016 promoveu alterações e incluiu dispositivos nas Leis Complementares nº 116/2003 e nº 63/1990 e na Lei nº 8.429/1992, que tratam, respectivamente, sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), sobre critérios e prazos de crédito das parcelas do produto da arrecadação de impostos de competência ...

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Em tempos de retrocesso, novo marco para planos de saúde cria polêmica, por Julianna Sofia

Fonte : Folha de S. Paulo http://www1.folha.uol.com.br/colunas/julianna-sofia/2017/10/1928976-em-tempos-de-retrocesso-novo-marco-para-planos-de-saude-cria-polemica.shtml  Juliana Soffia*** Pedro Ladeira/Folhapress O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) BRASÍLIA – Com o amém do governo Michel Temer, a proposta do novo marco regulatório dos planos de saúde promete mais fuzuê em tempos de generalizado e pasmoso retrocesso. O deputado tucano Rogério Marinho (RN) condensou 140 projetos que tramitam no Congresso para alterar a legislação ...

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Estado dos liberais bolsonaristas deve ser, a um só tempo, mínimo e máximo, por Demétrio Magnoli

Fonte : Folha de S. Paulo http://www1.folha.uol.com.br/colunas/demetriomagnoli/2017/10/1928937-estado-dos-liberais-bolsonaristas-deve-ser-a-um-so-tempo-minimo-e-maximo.shtml?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=newscolunista Demétrio Magnoli*** Flávio Tavares/Hoje em Dia/Folhapress O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) durante palestra na Fumec, universidade de Belo Horizonte “O nióbio vale mais do que o ouro”, anunciou Jair Bolsonaro, meses atrás, acusando os “interesses estrangeiros” de se beneficiarem da demarcação de terras indígenas na Amazônia. Bolsonaro não desistiu de sua obsessão nacionalista pelo ...

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Ainda somos os mesmos e vivemos intensamente a paixão pelo jornalismo

Por Marco Zaparolli Especial para o portalmariliense.com Tenho o máximo carinho pelos colegas de imprensa, até por que, muitos nasceram bem depois que ingressei para trabalhar no saudoso Jornal do Comercio, isso nos anos 70. Tive o prazer e a honra de acompanhar cinco gerações, indo para a sexta geração nesses 40 anos de atividade, desde a pegada mais humilde ...

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No Mês do Linfoma, entenda a importância de se falar sobre o linfoma de Hodgkin 

Doença acomete, predominantemente, homens e afeta a população mais jovem, entre 15 e 35 anos1    São Paulo, setembro de 2017 – A conscientização é uma ferramenta significativa quando se fala em qualquer doença e determinadas datas contribuem para a ampliação do conhecimento, como o mês de setembro, dedicado aos linfomas. É conhecido como Setembro Lilás e, mais especificadamente, o dia 15, marca o “Dia Mundial de Conscientização sobre Linfomas”, quando se discute o tema com ...

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Sem planejamento, caminhamos para o passado

    Luiz Roberto Gravina Pladevall (*) O Brasil é um país que caminha para o passado. As políticas públicas não conseguem atender às crescentes demandas essenciais da população. A universalização dos serviços de saneamento básico e o abastecimento de água potável é um dos exemplos que relegamos a segundo plano, enquanto os problemas se multiplicam em todos os estados ...

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Os cuidados que os varejistas devem ter com as novas leis trabalhistas

Débora Fernanda Faria* No próximo mês de novembro entrará em vigor as novas regras trabalhistas. Empresas e trabalhadores de diversos setores, entres eles o varejista, precisarão tomar uma série de medidas e cuidados para se adequar à nova legislação que norteará as relações de trabalho no país. Entre os principais pontos para os varejistas está o que modifica a negociação ...

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Inspire-se nessas cinco referências da administração moderna!

Quando você é funcionário e está começando uma carreira, há vários profissionais nos quais se inspirar: supervisores, coordenadores, gerentes e por aí vai. Mas quem passa a empreender e liderar seu próprio negócio, muitas vezes, acaba perdendo o referencial de onde buscar inspiração. E o que pode ser melhor para te motivar a seguir em frente e ser um excelente líder do ...

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