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Audiência da Fazenda revela que Marília recebeu R$ 50 milhões para combate à Covid-19

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Passou despercebida da midia e da população em geral que infelizmente se aliena do debate político e nao acompanha a movimentação do poder na cidade nem as ações do governo, o fato de Marília ter recebido 50 milhões de reais de verbas extras para o combate à Covid-19.
O dado oficial esteve presente na prestação de contas da Secretaria da Fazenda, em sessão pública realizada no dia 29/9, conforme divulgado pela assessoria de imprensa da edilidade.
Para refrescar a memória dos leitores, reproduzimos o texto encaminhado pela Câmara que faz esse apontamento dentre outros.

“Contudo, tivemos aportes em decorrência da covid-19 e do apoio vindo da União, através da Lei Complementar n.º 173/2020, R$ 50 milhões…”, informou Bruno Nunes, da Secretaria Municipal de Planejamento Econômico,

Câmara Municipal faz audiência referente ao 2º quadrimestre e arrecadação sofre queda de 45%

Plenária remota contou com equipe econômica do governo municipal. IPTU, ISS e ICMS foram as receitas que mais caíram neste período

Câmara Municipal faz audiência referente ao 2º quadrimestre e arrecadação sofre queda de 45%
De maio a agosto deste ano as receitas do Município de Marília sofreram queda de 45%, informou na manhã desta terça-feira, dia 29 de setembro, integrantes da equipe econômica da Prefeitura Municipal durante audiência realizada no plenário do Poder Legislativo. Promovida de forma remota com transmissão pela emissora legislativa TV Câmara, a plenária foi conduzida pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Marcos Rezende (PSD).

Parlamentares acompanharam de seus respectivos gabinetes e também presencialmente no plenário. A audiência apresentou a movimentação financeira do Município, com detalhamento de receitas e despesas. Dados e planilhas subsidiaram as explicações do assessor de assuntos estratégicos da Secretaria Municipal de Planejamento Econômico, Bruno de Oliveira Nunes. Ao final da audiência, o secretário municipal de Fazenda, Levi Gomes, sintetizou que as frustrações de receitas, que podem chegar ao patamar de 45% menor ante a arrecadação prevista inicialmente, ocorreram em consequência dos efeitos econômicos da pandemia.

“As receitas chegaram a 67% do previsto neste segundo quadrimestre. O recuo chegou perto de R$ 40 milhões. Contudo, tivemos aportes em decorrência da covid-19 e do apoio vindo da União, através da Lei Complementar n.º 173/2020, R$ 50 milhões. Referentes à Lei 173/2020, que inicialmente seriam 4 parcelas, receberemos mais duas”, informou Bruno Nunes. As arrecadações próprias do Município, como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), e ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), além dos repasses estaduais do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), corresponderam às quedas mais acentuadas em decorrência da quarentena e isolamento contra a covid-19.

Ainda está vigente no Município o decreto para contenção de despesas e gastos, além disso, conforme o assessor Bruno Nunes, Prefeitura mantém ativo o comitê que analisa e pondera sobre a situação fiscal. Os aportes para o custeio da covid-19 são considerados verbas carimbadas, não podem ser redirecionadas para outras finalidades. Ao término das explicações da equipe, os vereadores que participaram da audiência se manifestaram.

– o texto original é de 29/09/20


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