Blitz Olho Vivo: concessionária que administra estrada Bauru-Lins é multada

A Rodovia Marechal Rondon (SP-300) recebeu mais uma edição da “Blitz Olho Vivo”, ação multidisciplinar de fiscalização promovida pela ARTESP (Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo).

O trecho percorrido pela fiscalização dessa vez foi entre as cidades de Bauru e Lins, administrado pela concessionária ViaRondon. Realizada entre o km 336,5, em Bauru, e o km 447,4, em Lins, a vistoria percorreu também os municípios de Avaí, Presidente Alves, Pirajuí, Guarantã e Cafelândia, totalizando, somados os trajetos de ida e volta, cerca de 220 quilômetros fiscalizados.

A vistoria, que aconteceu no dia 12 de agosto, teve como resultado a identificação de reparos não realizados em sete não conformidades já apontadas em vistorias anteriores, além de mais de 130 novas constatações.

Na “Blitz Olho Vivo”, os agentes e técnicos da ARTESP realizaram o retorno a trechos onde já havia sido constatada alguma não conformidade, para verificar se a concessionária fez os reparos dentro dos prazos previstos em contrato.

Em vistorias de rotina, os fiscais haviam encontrado 113 não conformidades, entre problemas no pavimento (depressão ou recalque, substituição do asfalto), poda ou remoção de vegetação, elementos de drenagem e defensas danificadas que precisavam de substituição, fora problemas com a sinalização (horizontal e vertical).

Ao todo, foram reparadas pela concessionária 106 problemas constatados anteriormente, restando sete pendentes – relativos a manutenção no pavimento e reparo na sinalização vertical (placas). Por conta disso, a concessionária recebeu notificações cujas multas podem chegar a R$ 176.458,77.

Durante a fiscalização, novos apontamentos foram feitos. Os agentes verificaram um total de 133 não conformidades novas, entre as quais estão depressões ou recalques (rachaduras no asfalto), substituição e reparo de pavimento (buracos na pista), limpeza e varredura da via, reparo de drenagem, substituição de defensa metálica, manutenção da sinalização horizontal e vertical, e dispositivos auxiliares e de segurança.

Esses problemas serão acompanhados pelas fiscalizações rotineiras e podem gerar novas penalizações de advertência ou multa se não forem sanados nos prazos contratuais. Esta dinâmica – de fazer novos apontamentos na mesma vistoria em que é verificado se não conformidades anteriores foram corrigidas – melhora o processo de fiscalizações rotineiras e garante mais conforto e melhores serviços aos usuários.

ViaRondon

Responsável pela administração, manutenção e operação de 416 quilômetros do Corredor Marechal Rondon Oeste (que compreende 331,13 quilômetros da SP-300 – de Bauru a Castilho – e 85,5 quilômetros de 23 rodovias de acesso), a ViaRondon recebeu desde o início da concessão multas que somam cerca de R$ 3,2 milhões. Nos últimos 12 meses, foram emitidas 172 notificações por não conformidades em sua malha.

“Blitz Olho Vivo” da Artesp

A Blitz Olho Vivo é uma vistoria especial, multidisciplinar, que a ARTESP realiza na malha rodoviária concedida, que vai além do acompanhamento diário e de rotina que já acontece regularmente durante o ano. Nessas operações especiais, fiscais da Agência Reguladora vistoriam de forma conjunta as condições de itens vitais para garantir que São Paulo siga liderando o ranking das principais rodovias do País.

Segundo o último levantamento da Confederação Nacional de Transporte (CNT), 18 das 20 melhores do Brasil são paulistas e recebem investimentos viabilizados pelo Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo. A “Blitz Olho Vivo” mobiliza, simultaneamente, as diversas áreas técnicas da Agência e de diferentes diretorias para verificar condições de pavimento, sinalização, poda, drenagem, canteiros e defensas, entre outros elementos essenciais para garantir a segurança viária, o conforto das viagens e o cumprimento das obrigações contratuais das concessões.

Os usuários das rodovias estaduais concedidas que constatarem irregularidades nas condições da via podem enviar informações pelos canais da Ouvidoria da ARTESP: 0800 727 83 77 ou ouvidoria@artesp.sp.gov.br. Todas as reclamações são apuradas pela ARTESP, que toma as medidas contratuais cabíveis para sanar eventuais problemas.

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