Câmara rejeita fornecimento gratuito de touca usada em pacientes com câncer

Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Audiência Pública. Dep. Geraldo Resende (PMDB - MS)
Resende: aprovar uma nova obrigação para SUS sem definir a fonte de financiamento gera novo problema e nova fonte de ansiedade

A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou na quarta-feira (8) proposta que obrigava hospitais públicos a fornecer toucas hipotérmicas para pacientes em tratamento de câncer sempre que houvesse indicação clínica. O texto rejeitado, que será arquivado, é o do Projeto de Lei 6966/17, do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB).

As toucas hipotérmicas e os sistemas de resfriamentos do couro cabeludo são espécies de capacetes que devem ser usados antes, durante e após a infusão de quimioterapia, com o objetivo de diminuir ou evitar a queda de cabelos. As toucas são preenchidas com hidrogel, que pode chegar a temperaturas entre -40°C e -26°C.

Apesar de reconhecer os benefícios da proposta, o relator no colegiado, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), defendeu a rejeição do texto por falta de previsão orçamentária. “Toda vez que este Congresso aprova uma nova obrigação para o Sistema Único de Saúde (SUS) sem definir qual será a fonte de financiamento, os gestores ganham um novo problema e uma nova fonte de ansiedade”, observou Resende.

O relator ponderou ser desejável oferecer aos pacientes as toucas térmicas, mas, segundo ele, a medida sensata e correta é permitir que o SUS se programe para oferecer o produto espontaneamente, na medida de suas possibilidades.

A Comissão de Seguridade Social era a única comissão a analisar a proposta quanto ao mérito, de forma conclusiva. Por isso, conforme o regimento interno da Câmara, o projeto deve ser arquivado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara dos Deputados.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rachel Librelon

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