Últimas

Deputado Rodrigo Agostinho é um dos grandes articuladores da aprovação do Protocolo de Nagóia

Compartilhe

O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB/SP), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) e Coordenador da Frente Parlamentar, da Câmara dos Deputados, foi um dos grandes articuladores para a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo 324/20, que ratificou o Protocolo de Nagóia no Brasil. A votação ocorreu na noite desta quarta-feira (8/7) e levou o Brasil a fazer parte do grupo de países que validaram o acordo histórico internacional da biodiversidade.
O deputado trabalhou por um ano em busca de consenso entre os diferentes setores da economia até chegar nas condições ideais para aprovação da proposta. Os setores da indústria, agronegócio e ambientalistas comemoram o resultado.

O Protocolo de Nagóia é um documento que regula o acesso e a repartição de benefícios de recursos genéticos e é considerado uma vitória do Brasil, detentor da maior biodiversidade do planeta. O texto aprovado na Câmara dos Deputados segue agora para o Senado.

O protocolo estabelece que os países têm soberania sobre seus recursos genéticos. E que eventual exploração por empresas ou organizações estrangeiras fica condicionada a autorização expressa dos países detentores desses recursos. Prevê que os lucros de produção e comercialização de eventuais produtos resultantes da exploração de recursos genéticos serão obrigatoriamente compartilhados com o país de origem.

O documento foi elaborado na 10ª Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (Cop-10), em outubro de 2010, em Nagóia, no Japão. Até agora, 126 países ratificaram o documento. Para o protocolo entrar em vigor, eram necessárias 50 ratificações, que foram obtidas em 2014.

As regras criam incentivos para a conservação e uso sustentável de recursos genéticos e da biodiversidade. E evitam por exemplo que uma empresa estrangeira registre como seus, recursos originários do Brasil, como já ocorreu com o açaí, que chegou a ser patenteado por uma empresa japonesa.

Rodrigo Agostinho comemora a vitória do consenso. “A aprovação do projeto é uma grande vitória para o meio ambiente, em um momento importante para o País, onde precisamos reafirmar para o Brasil e os outros países, o compromisso da preservação ambiental. Fico feliz de com muito diálogo ter contribuído para o resultado. Agora o Brasil precisa encontrar formas de conservar e usar de forma sustentável sua rica biodiversidade e vai ter mais condições para isso”, afirma.

Assessoria de comunicação
Deputado Federal Rodrigo Agostinho
09/07/2020


Compartilhe

Comente

Seu email não será publicado. Campos marcados são obrigatórios *

*