Dias Toffoli é o mais jovem ministro a assumir a presidência do Supremo

Ele foi escolhido para o STF pelo ex-presidente Lula. Na sabatina no Senado, Toffoli destacou o compromisso com a Constituição e a impessoalidade nas decisões.

Por Jornal Nacional


►Crédito : Pedro Ladeira – 8.ago.2018/Folhapress

Dias Toffoli é o mais jovem ministro a assumir a presidência do Supremo.

José Antônio Dias Toffoli nasceu em Marília, interior de São Paulo. O oitavo de nove filhos de uma família de plantadores de café. Formou-se em direito no Largo de São Francisco, a tradicional faculdade da USP. Tinha apenas 41 anos quando foi escolhido pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2009, para a mais alta corte do país.

Antes, tinha sido assessor jurídico da liderança do PT na Câmara dos Deputados, entre os anos de 1995 e 2000, e, já no governo Lula, foi subchefe de Assuntos Jurídicos do Palácio do Planalto e advogado-geral da União.

Na sabatina no Senado para referendar seu nome ao Supremo, Toffoli destacou o compromisso com a Constituição e a impessoalidade nas decisões.

“O meu compromisso, caso vossas excelências me aprovem, é com a Constituição da República Federativa do Brasil. No momento em que eu fui para a Advocacia-Geral da União, a advocacia privada virou passado. Em nada isso vai refletir na impessoalidade para julgar qualquer causa que seja, de qualquer assunto que seja”.

Foi aprovado e assumiu a vaga no Supremo.

No julgamento do mensalão, em 2012, Toffoli entendeu não haver provas suficientes contra o ex-ministro José Dirceu, que acabou sendo condenado pela maioria da corte, mas considerou culpados o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente do partido José Genoíno.

Em 2014, Toffoli negou recurso do ex-senador Luiz Estevão e o classificou de “protelatório”. Afirmou que o ex-parlamentar tentava atrasar o cumprimento da pena com o objetivo de evitar a punição. Com a decisão de Toffoli, Luiz Estevão acabou preso uma hora antes da prescrição de alguns de seus crimes.

No processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff na Câmara, em 2016, Toffoli defendeu que não se tratava de um golpe.

“O processo do impeachment é previsto na Constituição e nas leis brasileiras. Não se trata de um golpe. Todas as democracias têm mecanismos de controle e o processo de impeachment é um tipo de controle”.

Na polêmica votação que permitiu prisões a partir da confirmação da sentença em segunda instância, Toffoli propôs uma terceira via, o STJ, ou seja, a confirmação em terceira instância, mas foi voto vencido.

Na Lava Jato, Toffoli reconheceu a legitimidade da Polícia Federal para fechar delações. Também votou pela prisão do então senador petista Delcídio do Amaral.

Em 2018, no julgamento que restringiu o foro privilegiado dos parlamentares, Toffoli propôs estender a decisão para todos os cargos, mas a proposta não foi aprovada.

“Tendo em vista a ideia de isonomia, ou seja, não podemos apenas então somente restringir o foro aos parlamentares. Nós temos que, de acordo com o princípio da isonomia, então aplicar essa interpretação a todos quanto tenham, por força da Constituição Federal, foro de prerrogativa”.

Nos dois anos em que foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro ampliou o alcance de um moderno sistema de identificação de eleitores: o título digital, que pode ser acessado pelo celular, e a biometria, que reconhece as impressões digitais.

Dias Toffoli deixará um gabinete enxuto para sua sucessora, a agora ex-presidente do STF Cármen Lúcia. Ela herdará a menor pilha de processos da corte. Em nove anos, o ministro Toffoli baixou o estoque médio anual de nove mil para menos de duas mil ações.

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