Mulher de Queiroz ganha benefício da Justiça e foragida volta ao lar

Compartilhe

Mulher de Queiroz retorna para sua casa para cumprir prisão domiciliar junto com ex-assessor de Flávio Bolsonaro

Fabrício Queiroz Márcia Aguiar são investigados no inquérito sobre rachadinha no gabinete de Flávio Bolsonaro na Alerj
Fabrício Queiroz Márcia Aguiar são investigados no inquérito sobre rachadinha no gabinete de Flávio Bolsonaro na Alerj Foto: Reprodução
Juliana Dal Piva
JORNAL EXTRA

O advogado Paulo Emílio Catta Preta informou ao GLOBO na manhã deste sábado que Márcia Aguiar, mulher de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), voltou para seu apartamento na Taquara, na Zona Oeste do Rio. De acordo com a defesa, ela ainda não está com tornozeleira eletrônica, conforme determinação judicial, mas a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) já foi avisada. A secretaria informou que Márcia tem cinco dias úteis contados, após notificação feita pela Justiça na sexta-feira, para se apresentar à secretaria e instalar o aparelho de monitoramento eletrônico. O ex-assessor deixou ontem à noite a prisão de Bangu 8, com o aparelho.

Márcia estava foragida desde o dia 18 de junho, quando o juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal, tinha decretado sua prisão e de Queiroz no caso das rachadinhas, investigado pelo Ministério Público do Rio.

— Marcia já está em casa para cumprimento da prisão domiciliar. Já informamos a situação à SEAP e aguardamos instruções sobre a colocação da tornozeleira. Pela imposição da domiciliar, ela só deve sair com autorização — afirmou o advogado Paulo Emílio Catta Preta.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, concedeu na quinta-feira o habeas corpus para Queiroz e Márcia. O ex-assessor deixou ontem à noite a prisão de Bangu 8, com tornozeleira eletrônica. O ministro determinou ainda que as autoridades policiais terão permissão para acessar a residência de Queiroz sempre que necessário e que farão vigilância permanente para impedir a entrada de pessoas não autorizadas. O ex-assessor não poderá ter contato com terceiros — salvo advogados, profissionais da saúde e familiares próximos — nem acessar telefones, computadores, internet e tablets.

Ao apresentar o pedido de habeas corpus, a defesa argumentou que o cliente é portador de câncer de cólon e corria riscos de saúde devido à pandemia da Covid-19. A condição do ex-assessor foi levada em consideração pelo ministro João Otávio Noronha, que, em sua decisão, concedeu a prisão domiciliar a Queiroz e também à Márcia Aguiar presumindo que sua presença ao lado de Queiroz é necessária para que ele receba as atenções devidas por conta da doença, já que ele estará privado do contato com terceiros — salvo profissionais da saúde e seus advogados.

Segundo Catta Preta, o habeas corpus também foi estendido para Márcia, porque ela também apresenta problemas de saúde. Márcia a teria passado recentemente por uma cirurgia e também estaria incluída no grupo de risco da Covid-19.

— Comprovamos questões de saúde dela. Há questões delicadas dela também. Mas o ministro considerou ainda que seria importante que ela estivesse com ele para auxiliá-lo nos cuidados diários da saúde dele — afirmou Catta Preta.

Como o ministro no STJ responsável pelo caso das rachadinhas é Félix Fischer, o ministro João Otávio de Noronha emitiu a decisão em caráter liminar, porque está na titularidade do plantão judicial. O mérito do habeas corpus é de relatoria de Fischer, na Quinta Turma do tribunal, que deverá dar seu parecer em agosto, após o recesso do Judiciário.

Segundo a colunista Bela Megale, Fisher já deu sinais diretos a colegas de que pode rever a decisão de Noronha. Nos bastidores, ministros do STJ criticaram a decisão do presidente da corte e afirmam que prisão domiciliar para Queiroz e sua mulher ‘envergonha’ a corte. Integrantes da corte afirmaram ainda que Noronha vem “usando a jurisdição para conseguir uma das vagas no Supremo Tribunal Federal” que serão abertas no governo de Jair Bolsonaro.


Compartilhe

Comente

Seu email não será publicado. Campos marcados são obrigatórios *

*