Operação Cidadela investiga atuação suspeita de empresa de medicamentos em prefeituras do Pará

Empresa investigada é ligada a ex-prefeito de Belém e firmou contratos milionários com pelo menos 30 prefeituras paraenses
Operação Cidadela investiga atuação suspeita de empresa de medicamentos em prefeituras do Pará

Operação consiste no cumprimento de dois mandados de busca e apreensão no Pará

A Controladoria-Geral da União, em parceria com o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, participa, na manhã da última  terça-feira (06), da Operação Cidadela, que tem como foco investigar a atuação de empresa de medicamentos e produtos hospitalares. A operação consiste no cumprimento de dois mandados de busca e apreensão no Pará, nos municípios de Belém e de Ananindeua, região metropolitana.

As investigações tiveram origem durante a análise do material apreendido na primeira fase da Operação Forte do Castelo, deflagrada em dezembro de 2017, quando foram verificados fortes indícios de que um ex-prefeito da capital paraense seria sócio oculto da empresa alvo, que contrata com diversos municípios do estado.

Análises realizadas pela CGU evidenciaram a ocorrência de restrições ao caráter competitivo em pelo menos três processos licitatórios, cujas cópias de contratos foram encontradas na residência do ex-gestor municipal.

Os pregões presenciais examinados pela Controladoria foram realizados por uma prefeitura para aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e de laboratório. Evidências mostraram que houve direcionamento das licitações desde a sua fase interna, por meio da utilização de estratégias que afastaram a ampla competitividade do certame, beneficiando um pequeno grupo de empresas, entre as quais a investigada.

Também há indícios de que os preços contratados estavam acima dos de mercado. Medidas como essas impactam diretamente na qualidade dos serviços de saúde prestados pelos municípios, uma vez que a administração deixa de adquirir os produtos a preços mais vantajosos.

Ao longo dos últimos cinco anos, cerca de outras 30 prefeituras contrataram a empresa, que já recebeu mais de R$ 33 milhões em pagamentos realizados com recursos da Saúde. A empresa continua firmando contratos com diversas prefeituras, além de órgãos federais.

O nome da Operação, Cidadela, é o nome que se dá a qualquer tipo de fortaleza ou fortificação construída em ponto estratégico de uma cidade, visando a sua proteção. O trabalho conta com a participação de quatro servidores da CGU e 10 policiais federais.

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