Pará e Bahia: isenção de ICMS nos equipamentos fotovoltaicos da geração distribuída em prédios públicos

Para a ABSOLAR, adesão ao Convênio ICMS 114/17 é um avanço para o setor solar fotovoltaico e para o próprio desenvolvimento sustentável do País

Thiago Nassa (Mtb. 30.914)

A adesão recente dos estados da Bahia e do Pará ao Convênio ICMS 114/17, que concede isenção do ICMS nos equipamentos e componentes para geração de energia elétrica solar fotovoltaica destinada ao atendimento do consumo de prédios mantidos pela administração pública, é um avanço para o setor solar fotovoltaico e para o próprio desenvolvimento sustentável do País.

A afirmação é do CEO da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, Rodrigo Sauaia. Para o executivo, a adesão da Bahia e do Pará demonstra o interesse e o comprometimento dos governos em acelerar o uso da energia solar fotovoltaica nos estados. “Trata-se de uma medida estratégica para incentivar a redução de custos de energia elétrica à partir da autogeração de energia limpa, renovável e sem emissões de gases de efeitos estufa. Certamente, a medida promoverá novos investimentos privados, movimentará a economia dos estados, atrairá mais empresas e gerará novos empregos locais de qualidade em suas regiões”, celebra Sauaia.

Dos mais de 630 megawatts de micro e minigeração distribuída solar fotovoltaica em operação no País, o poder público responde apenas por 3,2% da potência instalada, segundo mapeamento da ABSOLAR. Entretanto, este segmento já é responsável por R$ 3,4 bilhões em investimentos acumulados no Brasil, num total de 61 mil instalações espalhadas por todo o território nacional.

“Celebramos com otimismo o avanço da fonte solar fotovoltaica no Brasil, com a certeza de que teremos um forte crescimento do setor nos próximos anos e décadas. O Brasil possui mais de 83 milhões de unidades consumidoras e um interesse crescente da população, das empresas e também dos gestores públicos em aproveitar seus telhados, fachadas e coberturas para gerar energia renovável localmente a partir do sol, economizando dinheiro e contribuindo na prática para a construção de um país mais sustentável e com mais empregos locais e qualificados”, conclui Ronaldo Koloszuk, presidente do Conselho de Administração da ABSOLAR.

Sobre a ABSOLAR
Fundada em 2013, a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) congrega empresas e profissionais de toda a cadeia produtiva do setor solar fotovoltaico com atuação no Brasil, tanto nas áreas de geração distribuída quanto de geração centralizada. A ABSOLAR coordena, representa e defende o desenvolvimento do setor e do mercado de energia solar fotovoltaica no Brasil, promovendo e divulgando a utilização desta energia limpa, renovável e sustentável no País e representando o setor fotovoltaico brasileiro internacionalmente.

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