Partidos e 60 entidades lançam Projeto de redução progressiva de agrotóxicos

Iniciativa das bancadas do PT, PSOL, PCdoB e Rede será lançada no próximo dia 7 de novembro na Assembleia Legislativa de São Paulo
Reginaldo Teodoro de Souza/Embrapa

Em 200 dias, Brasil liberou mais agrotóxicos que a União Europeia em oito anos.

Dados do Sistema de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Sisagua) de 2012- 2017, órgão vinculado ao Ministério da Saúde, entre os agrotóxicosencontrados na água, 80% dos testes, há cinco classificados como prováveis cancerígenos.

Ainda de acordo com pesquisadores do total de 27 pesticidas na água dos brasileiros, 21 estão proibidos na União Europeia devido aos riscos que oferecem à saúde e ao meio ambiente.

Matéria publicada recentemente no UOL, aponta que os paulistas estão entre os mais expostos ao agrotóxico. O estado foi recordista em número de municípios onde todos os 27 agrotóxicos estavam na água usada na produção de alimentos. Ao todo mais de 500 cidades, incluindo a grande São Paulo – Guarulhos, São Bernardo do Campo, Santo André e Osasco – além da própria capital. E algumas das mais populosas, como Campinas, São José dos Campos, Ribeirão Preto e Sorocaba.

Municiados desses dados ambientalistas, estudiosos, produtores, especialistas e engenheiros, geógrafos, médicos, nutricionistas, sociólogos, que integram as 60 entidades que se somaram aos deputados das bancadas do PTPSOLPCdoB e Rede na Alesp, lançarão no dia 7 de novembro, a partir das 9h, na Assembleia Legislativa, no Auditório Paulo Kobayashi, o Projeto de Lei que prevê redução do uso de agrotóxicos no estado de São Paulo.

Numa composição suprapartidária, o projeto de lei da “PERA” – Política Estadual de Redução de Agrotóxicos, pretende promover um chamado à sociedade paulista, para ampliar o diálogo sobre a necessária da redução do uso de agrotóxicos na produção dos alimentos.

Com a liberação de centenas agrotóxicos pelo governo Bolsonaro – mais de 380 até o presente momento (segundo dados do Ministério da Agricultura), o Brasil assume a liderança no consumo o de agrotóxicos em termos absolutos, tendo consumido 539 mil toneladas em 2017, de acordo com dados do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente).

Elaborado por mais de 60 entidades da sociedade civil, a PERA defende a racionalização do uso de insumos químicos e a agroecologia como meio de transição agroecológica rumo a novos modelos de produção, que tem reconhecimento no meio acadêmico, econômico e político. “A proposta de redução de agrotóxicos não pode implicar no encarecimento do processo produtivo, tampouco na criminalização dos produtores de alimentos”, destaca o documento.

Os organizadores usaram como base o Projeto de Lei Federal da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA), projeto de Iniciativa popular que busca propor a redução do uso de agrotóxicos, bem como aprimorar os indicadores de contaminação dos recursos naturais, dos animais e do próprio ser humano.

Dentre os desafios para a implementação do PERA, destaca-se a necessidade de pactuar o compromisso de racionalizar o uso do agrotóxico: compatibilizando “segurança alimentar e nutricional para consumidores, resguardando a saúde da população e dos trabalhadores, protegendo o meio ambiente e viabilizando produtividade econômica para os produtores”.

Por Assessoria

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