Ribeirão Preto: organizações sociais assumirão escolas municipais

Prefeitura abre credenciamento de Organizações Sociais para Educação Infantil Municipal

O edital foi publicado no Diário Oficial de sexta-feira (8) e é de caráter permanente

Foto: F L Piton

A Prefeitura de Ribeirão Preto publicou no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (9) o edital de chamamento para o credenciamento das Organizações Sociais que poderão atender às sete novas unidades municipais de ensino infantil, primeira etapa da educação básica.

“Esse é o primeiro passo para o funcionamento das escolas. Depois do credenciamento, haverá um novo chamamento público para que as entidades qualificadas apresentem suas propostas de ensino”, afirma o secretário da Educação, Felipe Elias Miguel.

Poderão se credenciar as entidades constituídas sob a forma de fundação, associação ou sociedade civil, com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à Educação Infantil, com experiência prévia e efetividade no atendimento de crianças de zero a três anos e quatro a cinco anos.

O edital é de caráter permanente, sendo permitida a apresentação de requerimento de qualificação das entidades interessadas a qualquer tempo. A relação completa de documentos e instruções para comprovação dos itens obrigatórios está disponível no Diário Oficial desta sexta-feira, 9, disponível no site da Prefeitura.

“A medida assegura a criação de 2,5 mil vagas na rede municipal e administração das escolas por entidades qualificadas pelos próximos dois anos. Com o término desse período, a Secretaria e todos os conselhos e comissões envolvidos irão avaliar os resultados e a atuação da OS em questão. O mais importante, a entidade será avaliada pelas famílias atendidas, que são as principais interessadas na abertura de novas vagas na educação infantil”, reforça Miguel.

O Secretário da Educação ainda ressalta que a atuação das OS’s não irá afetar a qualidade dos serviços oferecidos pela Prefeitura. Os alunos irão receber o mesmo uniforme, o mesmo material escolar, os mesmos brinquedos pedagógicos, a mesma alimentação e o mesmo cuidado, em prédios novos.

“Para garantir transparência de escolha, critérios na seleção e, assim, assegurar a qualidade do ensino e a proteção aos alunos, a gestão das OS’s contará com acompanhamento, fiscalização e monitoramento de seis órgãos reguladores, além dos poderes executivo e legislativo, sendo responsáveis por comunicar qualquer irregularidade constatada”, conclui.

O novo sistema de gestão passará a funcionar em outubro deste ano com a escola de educação infantil do bairro Cristo Redentor, que já está pronta, assim como as unidades dos bairros Heitor Rigon e Paulo Gomes Romeo.

Comente

Seu email não será publicado. Campos marcados são obrigatórios *

*