“SANEAR É PRECISO. CONHECER A REALIDADE TAMBÉM”, POR MARCILIO FELIPPE

MARCILIO  FELIPPE*

Não são apenas as nossas instituições públicas, nosso parlamento, nossa educação e saúde, entre outras, é que precisam ser saneados: o país sofre dessa mal em toda extensão física do seu território e na maioria de seus 5.570 municípios. Estou falando do saneamento básico. Apenas 55,2% do esgoto do país é tratado, apontam os dados mais recentes do governo. O saneamento é um conjunto básico de medidas que preservam ou ajudam o meio ambiente, a fim de promover a saúde e prevenir doenças.

De acordo com a Lei 11.445/2007, art.3º, o saneamento básico é o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; e drenagem e manejo de águas pluviais. O conceito portanto, abrange serviços que contribuem tanto para a saúde humana quanto a preservação do meio ambiente, tornando o saneamento básico uma dimensão fundamental para o bem estar social.

Em 2016, 83,3% da população era abastecida com água potável, a que quer dizer que os outros 16,7%, ou 35 milhões de brasileiros, ainda não tinham acesso ao serviço. Em 2011, o índice de atendimento era de 82,4%. A evolução foi de 0,9 pontos percentuais. Já em 2018, 5531 (99,4%) dos municípios brasileiros tinham rede de abastecimento de água.

As consequências da falta de saneamento básico são graves. Ingerir água contaminada, por exemplo, pode causar doenças gastrointestinais e levar à morte. As crianças costumam ser as mais prejudicadas. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 4,8 milhões de crianças de até 14 anos estão expostas a riscos de doenças por residirem em lares sem estrutura de saneamento básico.

Outra consequência da falta de saneamento básico é o impacto no meio ambiente. Despejar esgotos não tratados pode poluir o solo, lençóis freáticos e reservas de água, levando à morte de animais e reduzindo a quantidade de água potável disponível. Os prejuízos podem se estender para a agricultura, comércio, indústria, turismo e outros setores da economia.

As pesquisas e os índices apontam para gravíssimos problemas de saúde pública. A queda nos índices de mortalidade infantil atesta o pequeno avanço no saneamento em regiões mais pobres. Mas estamos longe do ideal. Crianças continuam morrendo por negligência da municipalidade e pela falta de água potável para consumo.

Ainda, o saneamento precário cria o ambiente propício a muitas outras doenças além das transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, mas também pelo contato da pele ou mucosas com a própria água, lixo ou solo infectado. Exemplos disso foi o que ocorreu a atletas de remo, vela e natação de vários países nas Olimpíadas, quando treinavam para os Jogos Olímpicos realizados no Rio de Janeiro.

Seguidos episódios na época, de diarreia e vômito em atletas, colocaram as deficiências do saneamento básico do Brasil na imprensa internacional. Chegou-se inclusive a levantar a hipótese de cancelamento de provas. Boa parte dessas doenças tem ciclo de transmissão oral, aquele em que agentes causadores presentes nas fezes humanas ou de animais e a contaminação se dão por via oral.

As diarreias estão em primeiro lugar entre as doenças causadas por fatores ambientais, como pobreza, desnutrição, má qualidade dos alimentos consumidos, falta de condições de higiene pessoal e ausência de saneamento básico. Apesar da multiplicidade de fatores, não é difícil estabelecer uma relação entre a precariedade do saneamento e as moléstias que acometem a população.

Além das diarreias, inúmeras doenças são causadas pela precariedade nesse serviço. Entre elas, a febre tifoide, a febre paratifoide, as shigeloses, a cólera, a hepatite A, a amebíase, a giardíase, a leptospirose, a poliomielite, a ancilostomíase (amarelão), a ascaridíase (lombriga), a teníase, a cisticercose, a filariose (elefantíase) e a esquistossomose.

Focado em apresentar dados em um levantamento que corresponde a um censo dos prestadores de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, o IBGE realizará a PNSB – Pesquisa Nacional de Saneamento Básico – 2017, que abrangerá todos os 5.570 municípios brasileiros e apresentará resultados, formulados a partir de dados obtidos, que permitirão apresentar um cenário recente sobre a oferta desses serviços no Brasil.

Com esses resultados, o IBGE pretende formular e disponibilizar indicadores capazes de apresentar um cenário recente sobre os serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em todos os municípios brasileiros, além de possibilitar análises das condições ambientais e suas implicações diretas com a saúde e qualidade de vida da população.

Para ter a ideia do tamanho da importância, há um conjunto da sociedade brasileira envolvida na questão ambiental e no projeto desse levantamento: Órgãos da esfera federal: MPDG, MRE e MDS. Da esfera estadual: ABEMA e CNM, Setor produtivo: CNI, ETHOS. Da Educação: ANDIFES E SBPE. Sociedades sem fins lucrativos como a ABRINQ, CNS, UGT E VISÃO MUNDIAL. Além do IBGE e o IPEA.

A pesquisa vai a campo no período de JUNHO 2017 a novembro de 2017. Sendo supervisionada de junho a novembro de 2018 e a divulgação dos resultados está previsto para julho de 2019. Com base nas informações levantadas, o poder público em todas as suas esferas de abrangência, poderá definir políticas públicas. Serão investigados os gestores municipais e as entidades, públicas ou privadas, que prestam serviços de saneamento para as prefeituras.

 

Câmaras Temáticas

Fontes: https://www12.senado.leg.br

https://www.dinamicambiental.com.br

https://g1.globo.com/economia/noticia/saneamento-

www.ibge.gov.br

SIGLAS ELENCADAS:

Esfera Federal

MPDG- Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

MRE-   Ministério das Relações Exteriores

MDS – Ministério de Desenvolvimento Social

Esfera Municipal

ABEMA – Associação Brasileira de Órgãos Estaduais do Meio Ambiente

CNM – Confederação Nacional de Municípios

Setor Produtivo

CNI – Confederação Nacional das Indústrias

ETHOS – Instituto que produz indicadores para gestão de empresas que querem incorporar a sustentabilidade em seus projetos e programas. Promove conferências, noticias,  dados e índices. Tem parceria com grandes corporações como a Coca-Cola, Carrefour, Alcoa, Shell, Natura etc.

Setor de Educação

ANDIFES – Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições de Ensino Superior.

SBPE – Sociedade Brasileira para progresso da Ciência

Entidades sem fins lucrativos

ABRINQ – Associação Brasileira de Fabricantes de Brinquedos, que tem como objetivo mobilizar a sociedade para as questões dos direitos da infância e juventude, por meio de ações e programas eficazes.

CNS – Conselho Nacional de saúde.

UGT – União Geral dos Trabalhadores

VISÃO MUNDIAL – Organização cristã de desenvolvimento e respeito a situações de emergência, principalmente às crianças e família. Se uniu a ABRINQ para compor a rede de monitoramento.

Assessoramento permanente

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

IPEA – Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas.

 

MARCILIO PASCOAL FELIPPE-*

NATURAL DE SÃO PAULO – RESIDE EM TUPÃ SP-

IDADE 63 ANOS.

Bacharel em Jornalismo, pela Faculdade FACCAT de Tupã.

Jornalista Profissional devidamente registrado no Ministério do Trabalho  sob numero 0085309/SP

É Técnico de Planejamento e Gestão de Informações, na Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, tendo ingressado na instituição em 1980.

Desenvolveu trabalhos na área de coleta de dados, tendo participado ativamente em nove campanhas censitárias, como supervisor e Coordenador de Área.

Trabalhou na Base Territorial do IBGE de São Paulo, na atualização de mapas e acertos de limites territoriais municipais e distritais, em convênio com o IGC (Instituto Geográfico e Cartográfico do Estado de São Paulo).

Participa ativamente de execução de projetos de pesquisas sociais, demográficas e econômicas, ministrando treinamentos e acompanhando os trabalhos de coleta de campo como supervisor.

Atualmente ocupa cargo de chefe da unidade em Tupã/SP e é Coordenador de Área do Censo Agropecuário da região de Bauru, Jau e Botucatu.

Formação do Ensino Médio: Técnico em Administração, tendo trabalhado na iniciativa privada no setor de contabilidade, de recursos humanos e de marketing, antes do ingresso no serviço público.

Escreve um artigo semanalmente no jornal Destaque de Osvaldo Cruz.

Palestrante em escolas públicas estaduais, para estudantes de ensino médio, abordando temas como a cartografia, geografia, pesquisas e mapas.

 

Comente

Seu email não será publicado. Campos marcados são obrigatórios *

*