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Sindimmar cobra posição da prefeitura sobre o vale alimentação

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O Sindimmar (Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Público Municipais de Marília) protocolou no último dia 26 de junho ofício endereçado à Prefeitura de Marília solicitando informações sobre o reajuste no vale alimentação dos servidores municipais.

O vale alimentação, também conhecido como Sindiplus, foi criado em 2016 para substituir a cesta básica dos servidores e de acordo com a Lei Municipal nº 7945/16 o valor do benefício deve ser reajustado anualmente em junho, por decreto do prefeito.

No entanto, o vale alimentação, desde que foi criado, teve seu reajuste anual em abril, e acabou sendo negociado como parte da data base dos funcionários, porém, em 2020, a administração do prefeito Daniel Alonso (PSDB) se negou a dar prosseguimento às discussões, e em consequência os servidores públicos estão com os salários e o valor do vale alimentação congelados desde abril de 2019.

Nos bastidores, sem nenhuma justificativa oficial, membros do governo têm alegado que a lei federal que congelou os salários e benefícios dos servidores públicos até dezembro de 2021 seria o impeditivo para o reajuste no vale, ou o período eleitoral que impede que o governante ofereça benefícios aos servidores. No entanto, segundo o entendimento do departamento jurídico do Sindimmar, esse impedimento não existe, uma vez que o reajuste do vale alimentação está garantido em legislação própria e, portanto, estaria permitido.

O valor do vale alimentação dos servidores públicos do Executivo que estão na ativa está em R$ 360,00. A negociação feita nos acordos coletivos nos últimos anos permitiu o reajuste, o que aproximou o valor do vale pago aos servidores do Executivo o mesmo que é pago aos servidores do Legislativo. No Estado de São Paulo, segundo dados do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) o valor da cesta básica está em R$ 520,00.

Segundo Luciano Cruz, primeiro secretário do Sindimmar, a sensibilidade do prefeito é o único fator determinante para o reajuste no valor do vale alimentação, “O nosso vale alimentação começou com um valor tímido. Foi a negociação e a sensibilidade dos prefeitos que possibilitou reajustes em outros anos, e mesmo fora da data programada.

“Nesse momento vivemos uma situação atípica, por conta da pandemia sendo que os servidores deverão ficar até no mínimo dezembro de 2021 com os salários congelados. Mas a inflação continua a corroer nossos salários, e ela atinge de modo mais agressivo aqueles que recebem menos. O Vale Alimentação é nossa tábua de salvação nesse momento, sem contar que o valor do vale alimentação é dinheiro que fica na economia local. Esperamos que o prefeito possa ter essa sensibilidade. Descumprir a legislação e condenar os servidores ao congelamento do vale alimentação seria uma crueldade enorme”, destacou o primeiro secretário.

 


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